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<p>Por meio de decreto presidencial (nº 9.854, de 25 de junho de 2019), foi aprovado, instituindo o Plano Nacional de Internet das Coisas (PNIoT) e dispondo sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, órgão colegiado que irá supervisionar as ações no âmbito do Plano.</p>
<p>O Decreto considerou Internet das Coisas (IoT) como a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade.</p>
<p>O decreto define "coisas" como sendo objetos no mundo físico ou no mundo digital, capazes de serem identificados e integrados pelas redes de comunicação; e dispositivos como sendo os equipamentos ou subconjuntos de equipamentos com capacidade mandatória de comunicação e capacidade opcional de sensoriamento, de atuação, de coleta, de armazenamento e de processamento de dados.</p>
<p>Um ponto importante é a definição de serviço de valor adicionado como sendo a atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde novas utilidades relacionadas ao acesso, ao armazenamento, à apresentação, à movimentação ou à recuperação de informações, nos termos do disposto no art. 61 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.</p>
<p>Representantes da indústria enxergaram como positivo o PNIoT e ressaltaram que temas, como a tributação do Fistel, ainda demandam discussão, conforme apontou o Mobile Timeque ouviu seis representantes de diferentes segmentos do mercado. O TeleTime ressaltou que a regulamentação e fiscalização do Art. 8 do atual decreto caberá à Anatel, observando normas do MCTIC.</p>
<p>Já o Convergência Digital lembrou que o texto, que passou mais de ano na Casa Civil, foi elaborado para evitar que sejam cobradas, especialmente, o maior agressor tributário das telecomunicações, o ICMS, além das taxas incidentes sobre equipamentos de telecomunicações — de celulares a antenas — a título de Fistel, os R$ 40 de cada equipamento ativado ou R$ 5 na versão reduzida, para os sistemas de comunicação máquina a máquina.</p>
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<h6><em>Fonte: <strong>AbraNet</strong></em></h6>
<p style="font-weight: 400;">O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu nesta terça-feira, 2/7, uma consulta pública para subsidiar a elaboração de uma Estratégia Brasileira para Redes 5G. Ou seja, a exemplo da construção do plano nacional para a internet das coisas, o governo parte de diagnóstico de desafios e potencialidades e busca contribuições para mapear as oportunidades com a nova tecnologia.</p>
<p style="font-weight: 400;">Segundo explica o MCTIC, as perguntas da consulta foram divididas em cinco eixos temáticos: radiofrequência; outorga e licenciamento; pesquisa, desenvolvimento e inovação; aplicações; e segurança. As perguntas foram elaboradas a partir do texto base da Estratégia, documento disponível com o diagnóstico sobre o 5G.</p>
<p style="font-weight: 400;">Como parte desse diagnóstico, a pasta avalia que “as aplicações futuras demandarão muito da rede 5G, gerando pressão pelo adensamento de células e pelo uso de espectro, com consequente aumento do volume de recursos financeiros a serem nela investidos. É importante que não haja obstáculos regulatórios à expansão da rede 5G, e que esta ocorra de forma a evitar concentração investimentos apenas em estados e municípios específicos, buscando abranger as diferentes regiões do país”.</p>
<p style="font-weight: 400;">Além disso, aponta o MCTIC que o sucesso da massificação do uso de aplicações em 5G depende, em muito, do sucesso de medidas regulatórias, “especialmente por meio da desobstrução de barreiras ao licenciamento de estações e de compromissos de abrangência em licitações de espectro”. O documento conta com o leilão de frequências pela Anatel no início de 2020 e elenca as fatias do espectro já antecipadas pela agência, como 3,5 GHz ou 2,3 GHz.</p>
<p style="font-weight: 400;">O cenário é de que “a tecnologia 5G promoverá mais velocidade, maior capacidade de banda e maior conectividade entre dispositivos” e que “aplicações utilizadas em cidades inteligentes, veículos autônomos, procedimentos de saúde realizados à distância, assim como a automação e uso de robótica na produção e nos serviços, se tornarão parte do nosso dia-a-dia”.</p>
<p style="font-weight: 400;">“O 5G vai alterar a forma como vivemos e o Brasil precisa estar preparado para essa tecnologia. A ‘Estratégia Brasileira para redes 5G’ vai nos auxiliar a definir os valores, oportunidades e prioridades para esse novo tempo”, afirma o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Menezes. A consulta, acessível <a href="https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/sessaoPublica/sessao_publica/estrategia5g.html">neste link</a>, recebe contribuições, a princípio, até 31/7.</p>
<p style="font-weight: 400;"> </p>
<h6 style="font-weight: 400;"><em>Fonte: <strong>AbraNet</strong></em></h6>
<p class="story-body__introduction">Dois meses antes das restrições impostas por Donald Trump à gigante chinesa Huawei, uma das principais empresas na corrida pelas redes 5G no mundo, no interior de algumas das instituições mais importantes do país crescia uma preocupação: a ameaça que essa tecnologia poderia impor à segurança nacional americana.</p>
<p>A inquietação não tem a ver só com os perigos de espionagem e os supostos vínculos entre a Huawei e o Partido Comunista chinês - algo que a empresa nega com veemência.</p>
<p>Em 27 de março, a Marinha dos EUA tornou público um memorando dirigido à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), no qual se alarmava sobre a velocidade da implementação do 5G no país.</p>
<p>O documento, baseado em estudos prévios da Nasa e da Agência Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), adverte sobre a degradação que os sistemas de previsão meteorológica podem sofrer se o desenvolvimento da tecnologia 5G não for adequadamente regulado.</p>
<p>A NOAA não quis dar declarações sobre o tema.</p>
<h2 class="story-body__crosshead">Segurança de voos e planejamento militar</h2>
<p>Há também preocupação das forças armadas, já que ações militares navais e aéreas dependem muito de prognósticos climáticos para serem realizadas de modo seguro.</p>
<p>Acredita-se que o 5G poderia interferir diretamente no tipo de banda usado para medir o vapor da água, "requerido para obter parâmetros tangíveis de precipitações, como neve, gelo, chuva e altura das ondas", afirma o memorando da Marinha.</p>
<p>Essa degradação prejudicaria não apenas a segurança de voos militares, mas também o planejamento estratégico e de operações nos campos de batalha.</p>
<p style="text-align: center;"><strong><img class="img-fluid" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/files/shares/arquivos-posts/cobertura-5g-eua.jpg" alt="Debate sobre o 5G nos Estados Unidos" width="976" height="549" data-highest-encountered-width="624" />Discute-se se a instalação das bandas pode trazer perigos à segurança nacional dos EUA</strong></p>
<p>Como a medição de vapor da água é empregada para prever a trajetória, a intensidade e o posicionamento de fenômenos como ciclones tropicais, é possível que o efeito destes em terra acabe sendo mais devastador.</p>
<p>Os senadores americanos Maria Cantwell, do Estado de Washington, e Ron Wyden, do Oregon, pediram à FCC o controle sobre a oferta de bandas para a instalação do 5G, depois de vir à tona a informação de que foram vendidas redes de infraestrutura por US$ 2 bilhões sem que houvesse "garantias mínimas de proteção".</p>
<p>"Não podemos prejudicar a previsão climática e retrocedê-la aos níveis dos anos 1970", declarou Wyden. "Milhões de americanos vivem ameaçados por furacões, tornados e outros eventos climáticos extremos."</p>
<p>Os efeitos negativos do 5G seriam sentidos principalmente nas grandes áreas urbanas, onde os repetidores desse tipo de sinal estão sendo instalados em maior abundância.</p>
<p>Em 2017, o furacão Harvey devastou o Golfo do México e forçou o deslocamento de mais de 30 mil pessoas para abrigos emergenciais.</p>
<p>As perdas materiais alcançaram as dezenas de milhões de dólares, incluindo 2 milhões de barris de petróleo de refinarias afetadas na região.</p>
<p><strong><img class="img-fluid" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/files/shares/arquivos-posts/inundacoes-furacao-harvey.jpg" alt="Debate sobre o 5G nos Estados Unidos" width="976" height="549" data-highest-encountered-width="624" /></strong></p>
<p style="text-align: center;"><strong>Inundações provocadas pelo furacão Harvey em 2017; risco é que previsão de fenômenos semelhantes seja prejudicada</strong></p>
<h2 class="story-body__crosshead">Além dos EUA</h2>
<p>Algumas preocupações sobre o 5G transcendem os EUA.</p>
<p>"Existe um potencial de que emissões não desejadas do 5G empobreçam certas observações (meteorológicas)", explica à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Mike Banks, gerente de operações da agência meteorológica do Reino Unido.</p>
<p>"Atualmente, o Reino Unido e a Europa recomendam que a banda 26GHz seja a pioneira no 5G. O problema para a comunidade científica é que nossos sensores de vapor d'água operam em uma banda adjacente à 26GHz. Estudos mostram a necessidade de limitar a banda aplicada para o equipamento do 5G de forma a proteger os dados recebidos pelos sensores em questão. Dentro da Europa, esses limites foram estabelecidos e oferecem a proteção requerida."</p>
<p>Outra questão diz respeito ao comércio marítimo, que responde por cerca de 90% do comércio internacional, segundo dados de 2016 da Organização Marítima Internacional (OMI).</p>
<p>Dada a instabilidade do clima nos oceanos, especialistas explicam que previsões do tempo são essenciais para evitar que fortes ventos, tormentas e ondas causem danos às tripulações e às cargas de embarcações.</p>
<p><strong><img class="img-fluid" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/files/shares/arquivos-posts/comercio-maritmo.jpg" alt="Debate sobre o 5G nos Estados Unidos" width="976" height="549" data-highest-encountered-width="624" /></strong></p>
<p style="text-align: center;"><strong>Comércio marítimo também depende da previsão climática</strong></p>
<p>Outra questão diz respeito à comunicação entre embarcações.</p>
<p>"Cada rota comercial é desenhada com muito cuidado para ser realizada da forma mais eficiente possível, em busca de economia de energia e combustível", diz à BBC Carleen Lyden Walker, embaixadora da OMI.</p>
<p>Sobre a tecnologia 5G, ela afirma que "há muita política e interesse econômico por trás. No longo prazo, confio que essa tecnologia permitirá incrementar o número de satélites no espaço, o que sem dúvida será uma revolução nas comunicações".</p>
<h2 class="story-body__crosshead">Mais exposição a hackers</h2>
<p>Sem dúvida, uma das grandes revoluções a serem trazidas pelo 5G será um novo impulso ao que se conhece como "internet das coisas".</p>
<p>É a concepção de um novo mundo hiperconectado em que geladeiras, carros e aparelhos de ar-condicionado estarão ligados à web, recebendo e transmitindo informações.</p>
<p><strong><img class="img-fluid" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/files/shares/arquivos-posts/5g-iot.jpg" alt="Debate sobre o 5G nos Estados Unidos" width="976" height="549" data-highest-encountered-width="624" /></strong></p>
<p style="text-align: center;"><strong>5G vai impulsionar a 'internet das coisas'</strong></p>
<p>"Ter tantos dispositivos conectados aumenta o risco de ciberataques", explica Soledad Antelada Toledano, engenheira de cibersegurança do Berkeley Lab, na Califórnia.</p>
<p>"A maior exposição e a vulnerabilidade ante os hackers se intensificam."</p>
<p>Antelada afirma que o grande desafio da "internet das coisas", que vai crescer com a nova geração de conectividade, é garantir a segurança dos usuários perante o perigo de que seus dados sejam hackeados.</p>
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<p><em>Fonte: <strong>BBC</strong></em></p>
<p>Cabos de rede são a última coisa nos nossos pensamentos durante tudo isto. Afinal de contas, virtualmente todos os dispositivos modernos – desde smartphones e consolas de jogos até set-top boxes – são capazes de comunicar sem fios com redes. Em alguns sítios, esta rede sem fios é conhecida como WLAN (“Wireless Local Area Network”). Internacionalmente, bem como em Portugal, é normalmente conhecida como WiFi ou Wi-Fi, uma marca registada introduzida pela Wi-Fi Alliance. No entanto, estes termos não significam exatamente o mesmo. WLAN refere-se a uma rede sem fios em geral. Wi-Fi (ou WiFi) refere-se especificamente a uma rede sem fios constituída por componentes baseados nas normas 802.11 estabelecidas pelo IEEE (“Institute of Electrical and Electronics Engineers”).</p>
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<p><img class="img-fluid" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/files/shares/posts/wifi-faz-20-anos.png" alt="" /></p>
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<div>Em 1999, a norma IEEE 802.11a estabeleceu a base para a futura standardização do Wi-Fi. A certificação correspondente da norma para dispositivos fez mais do que apenas assegurar compatibilidade entre produtos de diferentes fabricantes: também tornou possível alcançar uma taxa de transmissão de dados muito maior do que a norma IEEE 802.11 original.</div>
<div> </div>
<div>A Wi-Fi Alliance era — e continua a ser — a força por detrás deste progresso. Olhar para os últimos 20 anos de desenvolvimento mostra-nos quão rápido o Wi-Fi se tornou numa peça essencial das nossas vidas:</div>
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<div>• Em 2004, uma rede Wi-Fi certificada foi usada num avião comercial pela primeira vez.</div>
<div>• Em 2009, apenas dez anos depois do lançamento do Wi-Fi, já existiam mil milhões de dispositivos Wi-Fi certificados no mercado.</div>
<div>• O número de hotspots Wi-Fi públicos subiu para mais de um milhão em 2011. Apenas dois anos depois, esse número ultrapassou os 5 milhões.</div>
<div>• Agora em 2019, o ano do 20.º aniversário do Wi-Fi, existem mais de 30 mil milhões de dispositivos certificados no mercado.</div>
<h2> </h2>
<h2>A evolução do Wi-Fi – mais velocidade e estabilidade</h2>
<div>O Wi-Fi deve o seu sucesso tremendo aos avanços na tecnologia e à rapidez da sua evolução. A norma 802.11a seguiu-se das normas 802.11b, 802.11g e 802.11n: as novas adições refletem melhoramentos nas bandas de frequência — e as velocidades de transmissão mais altas que trazem consigo. A norma 802.11b fornece taxas de transmissão de dados com um máximo de 11 Mbps na banda de 2,4 GHz. A 802.11g usa a mesma banda mas permite taxas de transmissão de dados com um máximo de 54 Mbps. A 802.11n usa a banda de 2,4 GHz ou 5 GHz. A funcionalidade de dupla banda desta norma torna possível alcançar taxas de até 600 Mbps graças à transmissão MIMO.</div>
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<div>O desenvolvimento estandardizado tem a grande vantagem de permitir compatibilidade entre diferentes normas. Isto significa que a 802.11n é totalmente compatível com redes 802.11g e 802.11b. Como resultado, sistemas Wi-Fi existentes podem ser usados sem problemas independentemente do aumento de velocidades de transmissão e melhoramentos contínuos de estabilidade para os utilizadores. Desta forma, já não temos de lidar com problemas de configuração e comunicação entre dispositivos — e isto ajudou-nos a entrar na era atual de conetividade sem fios.</div>
<h2> </h2>
<h2>802.11ac – O inicio da era do gigabit</h2>
<div>O atual estado da arte da tecnologia é a norma IEEE 802.11ac. Esta norma é uma inovação sobre os últimos anos; a sua velocidade de transmissão pode teoricamente chegar aos 6,9 Gbps. Este aumento tremendo é possível porque a tecnologia apresenta uma maior cobertura de canais de transmissão até 160 MHz e até oito antenas que conseguem responder ao mesmo tempo. As poderosas especificações desta configuração fornecem maior estabilidade de ligação e velocidades de transmissão que competem com ligações Gigabit Ethernet.</div>
<div> </div>
<div>"Só as ligações com fios são verdadeiramente rápidas" é algo que se costumava dizer para desvalorizar as ligações Wi-Fi. Mas esta afirmação está desatualizada já há algum tempo. A simples verdade é que ligações Fast Ethernet a 100 Mbps são rápidas o suficiente para permitir que os dispositivos tirem partido de praticamente qualquer ligação doméstica à Internet sem qualquer perda. E conseguir esta velocidade não é problema para as redes Wi-Fi de hoje sob condições normais. No entanto, também é verdade que para ligações dentro de uma rede local (um servidor NAS, por exemplo) as soluções com fios podem ter vantagens. Mas só por enquanto: a evolução do Wi-Fi está longe de estar terminada. Aliás, muito pelo contrário.</div>
<h2> </h2>
<h2>Wi-Fi 6 – ligação simplesmente melhor</h2>
<div>O próximo nível na evolução do Wi-Fi é a norma 802.11ax. Ou se calhar devíamos dizer "Wi-Fi 6", uma vez que a Wi-Fi Alliance decidiu deixar os nomes crípticos antes de lançar a norma mais recente. Isto significa que Wi-Fi 6 é sinónimo de 802.11ax, enquanto que Wi-Fi 4 e Wi-Fi 5 substituíram as designações 802.11n e 802.11ac, respetivamente.</div>
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<div>O Wi-Fi 6 assinala outro aumento de desempenho na qualidade de ligação sem fios. A norma usa ambas as bandas de frequência de 2,4 e 5 GHz. Aumenta significativamente a eficiência e reduz os tempos de latência recorrendo ao método de modulação digital OFDMA (“Orthogonal Frequency-Division Multiple Access”). Para além disso, o Wi-Fi 6 permite que mais dados sejam enviados e recebidos ao mesmo tempo. Graças a estes melhoramentos, as taxas de transmissão de dados teóricas do Wi-Fi 6 alcançam um valor perto dos 10 Gbps. A norma Wi-Fi 6 fornece um aumento de eficiência especialmente notável em ambientes onde vários dispositivos estejam ligados a uma mesma rede sem fios.</div>
<h2> </h2>
<h2>Devolo Magic – a base perfeita para Wi-Fi poderoso</h2>
<div>O Wi-Fi é algo de que as nossas casas — e todas as nossas vidas — dependem nos dias de hoje. Como resultado, ficamos muito mais frustrados quando obstáculos como paredes de betão, telhados reforçados com aço ou aquecimento central moderno interferem com o sinal. As redes Wi-Fi mais poderosas são aquelas que combinam o melhor de dois mundos: tecnologia Powerline e Wi-Fi. A tecnologia Powerline utiliza redes elétricas existentes para transmitir dados. Esta configuração significa que obstáculos físicos são facilmente ultrapassados e o sinal de Internet é levado diretamente para onde o utilizador precisa de um ponto de acesso Wi-Fi. </div>
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<div>Os adaptadores Magic da devolo oferecem uma potência enorme e baseiam-se na mais recente geração de Powerline. Estão disponíveis em duas versões: devolo Magic 1 Wi-Fi (velocidades de transmissão até 1200 Mbps) e devolo Magic 2 Wi-Fi (velocidades de transmissão até 2400 Mbps). Se quiser instalar uma nova rede doméstica, o Starter Kit com dois adaptadores é uma excelente opção. O PVP é de 199,90 euros para o devolo Magic 2 Wi-Fi e 149,90 euros para o devolo Magic 1 Wi-Fi. Os adaptadores estão também disponíveis individualmente para que possa adicioná-los à sua rede Magic de acordo com as suas necessidades.</div>
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<div><em>Fonte: <strong>TekCore</strong></em></div>
<h4>Se o país não avançar com a infraestrutura de telecomunicações perderá a competitividade e deixará de atrair novos investimentos, alertou o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz. Milhares de municípios não têm redes de transporte de fibra, acessam velocidade de internet muito baixa ou não acessam a banda larga móvel. O maior problema continua a ser de onde virá o dinheiro para expandir essas redes, que demandarão investimentos de bilhões de reais.</h4>
<p> </p>
<p>O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 13 de junho, o PERT – Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – que faz um levantamento das localidades e tipos de redes de telecomunicações que não têm infraestruturas de telecomunicações necessárias para atender a demanda por acesso a internet rápida da população brasileira. O plano faz o levantamento dos problemas,e apenas elenca as alternativas regulatórias e legais que poderiam ser usadas para viabilizar os recursos necessários para a construção dessa infraestrturua, sem, contudo, poder contar com qualquer fonte de dinheiro segura.</p>
<p>” A 5G exigirá ampla margem de redes de fibra. O país que não tiver infraestrutura de banda larga perderá a competitividade no mercado internacional e não irá atrair novos investimentos”, disse o relator da proposta aprovada, conselheiro Aníbal Diniz.</p>
<p>Os três eixos prioritários para os futuros investimentos privados (e públicos, se um dia ocorrerem) são a ampliação da rede de transporte, a ampliação de rede de acesso e a construção de redes públicas essenciais.</p>
<p><strong>Os projetos</strong></p>
<p><em>**Construir rede de fibra óptica de transporte</em> onde for viável economicamente e tecnicamente em todos os municípios brasileiros que ainda não são ligados por essa infraestrutura. Onde não for viável, fazer a conexão com satélites ou rádios de alta capacidade.</p>
<p><strong>Existem hoje no país 2.028 cidades sem o atendimento de redes de transporte com fibra óptica</strong></p>
<p><em>**Expandir a cobertura de celular em 3G e 4G</em></p>
<p>**<em>Levar a tecnologia 3G ou superior nos distritos não-sede</em></p>
<p><strong>Existem hoje 3,8 milhões de brasileiros que moram em localidades sem acesso a internet pelo celular</strong></p>
<p>**<em>Levar a tecnologia 4G para todas as sedes municipais</em></p>
<p><strong>Atualmente, só há 4G nos municípios com mais de 30 mil habitantes. Existem 1.405 cidades que não têm acesso à 4G, o que soma 11 milhões de habitantes.</strong></p>
<p><em>** Levar cobertura móvel em estrada e áreas rurais com tecnologia 3G ou superior</em></p>
<p>Para as redes de acesso, o PERT prevê</p>
<p>** <em>Instalação de rede cabeada de alta capacidade nos municípios atendidos por rede de transporte avançada, mas que o usuário só tem acesso a velocidade média de 5Mbps.</em></p>
<p><strong>Existem 2.513 cidades cuja velocidade média da internet é de apenas 5Mbps . </strong>Segundo a Anatel, a velocidade média do Brasil é hoje de 20 Mbps.</p>
<p>Construção de Redes Públicas essenciais</p>
<p><em>**Implantação de rede de comunicação para serviços públicos como educação, saúde, segurança, defesa, RNP e Amazônia</em></p>
<p><strong>Fontes de recursos previstas para esses investimentos bilionárias</strong></p>
<p>O documento elenca as possíveis fontes de financiamento para corrigir essas carências</p>
<p>Saldo de recursos que poderão vir com a revisão do modelo de concessão previsto no PLC 79</p>
<p>Saldos dos Planos Gerais das Metas de Universalização (PGMU) – saldos de backhaul e dos postos de serviços</p>
<p>TAC (Termo de Ajustes de Conduta)</p>
<p>Obrigação de Fazer (trocar multas das operadoras por obrigações de investimentos na rede)</p>
<p>Licitações de Frequências</p>
<p>Revisão da Lei do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para permitir que o dinheiro desse fundo possa ser usado na banda larga.</p>
<p>Atualmente, esse fundo já arrecadou R$ 22 bilhões (que seriam R$ 33 bilhões a valor presente) mas o dinheiro não é usado para as telecomunicações, e sim para atender a outras demandas do Tesouro Nacional.</p>
<p>Conforme Aníbal, a minuta de projeto de lei foi alterada em relação à primeira versão, não vinculando mais a contribuição ao Fust à taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização).</p>
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<h6><em>Fonte: <strong>TeleSíntese</strong></em></h6>
<p><img class="img-fluid" src="/files/shares/arquivos-posts/novas-regras-para-postes-banner.png" alt="" /></p>
<div class="titulo">
<h2 class="titulo">Anatel e Aneel vão reformular regra de compartilhamento de postes</h2>
<div class="texto">
<h2 class="at-above-post addthis_tool" data-url="http://teletime.com.br/26/09/2018/anatel-e-aneel-vao-reformular-regra-de-compartilhamento-de-postes/"> </h2>
<p>As regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre as concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações passam, a partir desta quarta-feira, 26, por uma reformulação para regularizar a situação, atualmente fonte de conflitos entre concessionárias e operadoras de telecom. Com a tomada de subsídio aberta nesta data, os diretores da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esperam iniciar a reformulação da resolução conjunta nº 4, de 2014, que disciplina o compartilhamento, e resolver o problema que afeta os dois setores. As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 31 de outubro.</p>
<p>Entre as propostas está a que os problemas de compartilhamento dos postes devem ser resolvidos nas cidades acima de 45 mil habitantes em cinco anos. Para o municípios com população abaixo de 10 mil habitantes, o período proposto é de dez anos. O prazo para a regularização dos postes estabelecido na norma de 2014 é de 2,1 mil (postes) por ano e por operadora, o que não vem atendendo às necessidades dos dois setores. “São 54 áreas de concessão. No cenário geral, são 115 mil postes por ano em todo o país. Considerando que são quase 10 milhões de postes com maior saturação, vamos levar quase um século para resolver o problema”, afirmou o diretor geral da Aneel, André Pepitone.</p>
<p>Ele tem expectativa de que, com a mudança, o disciplinamento do uso dos equipamentos seja mais efetivo. Pepitone reconhece que a regra não tem sido eficaz na resolução dos conflitos, mas argumenta que a resolução conjunta já previa uma revisão em um prazo de cinco anos. O executivo também comenta que a demanda por resoluções de conflito entre agentes dos dois setores, que era para ser pontual, vem crescendo gradativamente ao longo do anos. “Neste ambiente de litígio que começou em 2014, foi criada a câmara [de resolução de conflitos]. No ano posterior, tivemos 34 casos analisados; em 2016, foram 80; no ano passado a câmara analisou 140 casos ;e em 2018, já são 182 demandas. A comissão era para ser acionada em casos de exceção”, afirma.</p>
<p>O diretor da Aneel também informou que o tema relacionado a preço chega a 92% das solicitações junto à Câmara de Litígio. O restante é relacionado à negativa de ocupação, cálculo, assinatura e inadimplência de contratos.</p>
<p><strong>Alternativa</strong></p>
<p>No texto que está sendo submetido à tomada de subsídios, as agências apresentam alternativas para regularização da ocupação dos postes de energia elétrica e preço do compartilhamento de pontos de fixação nos postes, que hoje é de R$ 3,80 (valor corrigido pelo IGPM) por ponto. Na regularização dos postes, há divisão em três subtemas: regularização do passivo; regras gerais de regularização e disseminação da informação. No primeiro item, o diretor geral da Aneel reforça que, no Brasil, há 46 milhões de postes de distribuição de energia elétrica. Deste total, só nove milhões estão em situação regular e atendem às características de uso. “É preciso sanar estas questões, pois o uso desordenado aumenta o custo operacional e compromete a segurança da rede elétrica.”</p>
<p>Além disso, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, destaca que a demanda por espaço por parte do setor de telecomunicações só deve aumentar, especialmente com a difusão de redes de acesso de fibra ótica e no desenvolvimento da quinta geração de comunicações móveis (5G). “Em 2018, já temos vários novos competidores de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que chegam a ser cerca de cinco mil operadoras e que utilizam a linha de poste”.</p>
<p>De acordo com levantamento das duas agências, 80% dos municípios brasileiros contam com quatro ofertantes competitivo de banda larga. Em principio, segundo avaliação dos órgãos, as condições econômicas de oferta e demanda por serviço nesses mercados não trazem uma questão de esgotamento da capacidade dos postes em suportar as redes das prestadoras. No entanto, para os 20% dos municípios, onde estão localizados 47% dos postes, há uma preocupação. Conforme análise das duas agências, nestas localidades, outros nove milhões de postes demandam por um esforço de reorganização da ocupação.</p>
<p><strong>Propostas</strong></p>
<p>Para resolver a situação, a tomada de subsídio sugere que se mantenha a regulação vigente; se preveja na regulamentação a aprovação de Plano de Regularização elaborado pelas distribuidoras de energia, segundo critérios próprios; se estabeleça rito administrativo de estabelecimento e acompanhamento de metas de regularização, com governança e deliberação por parte das agências reguladoras; e se estabeleça metas de regularização com diretrizes objetivas, incluindo marcos quantitativos, prazos e medidas corretivas, nos caso de descumprimento.</p>
<p>Nas regras gerais para regularização, as propostas são manter a regulamentação atual e prever, na regulamentação, dispositivos sobre autodeclaração ao combate à ocupação clandestina. Também prevê a regularização contratual; a cobrança pela ocupação real; o reforço da responsabilização/penalização por ocupações irregulares; e o fortalecimento da atuação da Comissão por meio de medidas coercitivas e cautelares. No sub-tema da disseminação da informação, o texto traz as seguintes alternativas: confeccionar um documento conjunto, com o objetivo de divulgar as possibilidades regulatórias disponíveis para o Poder Público, relacionadas à regularização da ocupação dos postes de distribuição de energia elétrica; promover o estabelecimento de foros de discussão conjunta entre as entidades governamentais; a criação de mecanismos de participação social nas discussões das agências sobre o compartilhamento de postes; e subsidiar o Poder Público na formulação de políticas públicas dedicadas ao tema.</p>
</div>
<p><strong>Definição do valor do aluguel de postes poderá sofrer alterações</strong></p>
</div>
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<p>A tomada de subsídios lançada pela Anatel nesta quarta-feira, 26, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), servirá para os órgãos fazerem a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para que as respectivas áreas técnicas possam oferecer um conjunto de reflexões em duas partes temáticas: regularização da ocupação dos postes e o preço de compartilhamento. Atualmente, o valor estabelecido na resolução é de R$ 3,80 (valor corrigido pelo IGPM). Entre as alternativas, está a possibilidade de a Aneel definir por meio de ato um valor que reflita os custos de demais fatores regionais intrínsecos à dinâmica do compartilhamento (saturação, demanda e competição) e que permitam a remuneração das atividades de regularização.</p>
<p>O texto também apresenta outras alternativas, como manter a regulamentação vigente; retirar a previsão do preço de referencia da regulamentação, estabelecendo medidas de transparência; e homologar condições de conhecimento público para contratação, sendo essas aplicáveis a todos os contratos, com preço definido pela distribuidora de energia elétrica.</p>
<p>De acordo com diretor geral da Aneel, André Pepitone, do total da receita arrecada pelas distribuidoras de energia com o aluguel dos postes, parte (60%) é destinada ao consumidor, sob forma de redução da tarifa de energia, e 40% são destinados às concessionárias. Ele revelou que até hoje as companhias elétricas arrecadaram R$ 1,2 bilhão com o aluguel dos nove milhões de postes que estão regularizados. Do total, R$ 720 foram usados no abatimento de tarifas. O diretor comentou que, uma vez que ocorra a regularização de outros nove milhões de postes, que estão em situação de urgência em função da grande demanda pelas operadoras de telecomunicações, a receita pode chegar a R$ 4 bilhões.</p>
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