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<img class="img-fluid" src="/files/shares/arquivos-posts/novas-regras-para-postes-banner.png" alt="" /> <div class="titulo"> <h2 class="titulo">Anatel e Aneel vão reformular regra de compartilhamento de postes</h2> <div class="texto"> <h2 class="at-above-post addthis_tool" data-url="http://teletime.com.br/26/09/2018/anatel-e-aneel-vao-reformular-regra-de-compartilhamento-de-postes/"> </h2> As regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre as concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações passam, a partir desta quarta-feira, 26, por uma reformulação para regularizar a situação, atualmente fonte de conflitos entre concessionárias e operadoras de telecom. Com a tomada de subsídio aberta nesta data, os diretores da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esperam iniciar a reformulação da resolução conjunta nº 4, de 2014, que disciplina o compartilhamento, e resolver o problema que afeta os dois setores. As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 31 de outubro. Entre as propostas está a que os problemas de compartilhamento dos postes devem ser resolvidos nas cidades acima de 45 mil habitantes em cinco anos. Para o municípios com população abaixo de 10 mil habitantes, o período proposto é de dez anos. O prazo para a regularização dos postes estabelecido na norma de 2014 é de 2,1 mil (postes) por ano e por operadora, o que não vem atendendo às necessidades dos dois setores. “São 54 áreas de concessão. No cenário geral, são 115 mil postes por ano em todo o país. Considerando que são quase 10 milhões de postes com maior saturação, vamos levar quase um século para resolver o problema”, afirmou o diretor geral da Aneel, André Pepitone. Ele tem expectativa de que, com a mudança, o disciplinamento do uso dos equipamentos seja mais efetivo. Pepitone reconhece que a regra não tem sido eficaz na resolução dos conflitos, mas argumenta que a resolução conjunta já previa uma revisão em um prazo de cinco anos. O executivo também comenta que a demanda por resoluções de conflito entre agentes dos dois setores, que era para ser pontual, vem crescendo gradativamente ao longo do anos. “Neste ambiente de litígio que começou em 2014, foi criada a câmara [de resolução de conflitos]. No ano posterior, tivemos 34 casos analisados; em 2016, foram 80; no ano passado a câmara analisou 140 casos ;e em 2018, já são 182 demandas. A comissão era para ser acionada em casos de exceção”, afirma. O diretor da Aneel também informou que o tema relacionado a preço chega a 92% das solicitações junto à Câmara de Litígio. O restante é relacionado à negativa de ocupação, cálculo, assinatura e inadimplência de contratos. Alternativa No texto que está sendo submetido à  tomada de subsídios, as agências apresentam alternativas para regularização  da ocupação dos postes de energia elétrica e preço do compartilhamento  de pontos de fixação nos postes, que hoje é de R$ 3,80 (valor corrigido pelo IGPM) por ponto. Na regularização dos postes, há divisão em três subtemas: regularização do passivo; regras gerais de regularização e disseminação da informação. No primeiro item, o diretor geral da Aneel reforça que, no Brasil, há 46 milhões de postes de distribuição de energia elétrica. Deste total, só nove milhões estão em situação regular e atendem às características de uso. “É preciso sanar estas questões, pois o uso desordenado aumenta o custo operacional e compromete a segurança da rede elétrica.” Além disso, o presidente da Anatel,  Juarez Quadros, destaca que a demanda por espaço por parte do setor de telecomunicações só deve aumentar, especialmente com a difusão de redes de acesso de fibra ótica e no desenvolvimento da quinta geração de comunicações móveis (5G). “Em 2018, já temos vários novos competidores de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que chegam a ser cerca de cinco mil operadoras e que utilizam a linha de poste”. De acordo com levantamento das duas agências, 80% dos municípios brasileiros contam com quatro ofertantes competitivo de banda larga. Em principio, segundo avaliação dos órgãos, as condições econômicas de oferta e demanda por serviço nesses mercados não trazem uma questão de esgotamento da capacidade dos postes em suportar as redes das prestadoras. No entanto, para os 20% dos municípios, onde estão localizados 47% dos postes, há uma preocupação. Conforme análise das duas agências, nestas localidades, outros nove milhões de postes demandam por um esforço de reorganização da ocupação. Propostas Para resolver a situação, a tomada de subsídio sugere que se mantenha a regulação vigente; se preveja na regulamentação a aprovação de Plano de Regularização elaborado pelas distribuidoras de energia, segundo critérios próprios; se estabeleça rito administrativo de estabelecimento e acompanhamento de metas de regularização, com governança e deliberação por parte das agências reguladoras; e se estabeleça metas de regularização com diretrizes objetivas, incluindo marcos quantitativos, prazos e medidas corretivas, nos caso de descumprimento. Nas regras gerais para regularização, as propostas são manter a regulamentação atual e prever, na regulamentação, dispositivos sobre autodeclaração ao combate à ocupação clandestina. Também prevê a regularização contratual; a cobrança pela ocupação real; o reforço da responsabilização/penalização por ocupações irregulares; e o fortalecimento da atuação da Comissão por meio de medidas coercitivas e cautelares. No sub-tema da disseminação da informação, o texto traz as seguintes alternativas: confeccionar um documento conjunto, com o objetivo de divulgar as possibilidades regulatórias disponíveis para o Poder Público, relacionadas à regularização da ocupação dos postes de distribuição de energia elétrica; promover o estabelecimento de foros de discussão conjunta entre as entidades governamentais; a criação de mecanismos de participação social nas discussões das agências sobre o compartilhamento de postes; e subsidiar o Poder Público na formulação de políticas públicas dedicadas ao tema. </div> Definição do valor do aluguel de postes poderá sofrer alterações </div> <div class="texto"> A tomada de subsídios lançada pela Anatel nesta quarta-feira, 26, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), servirá para os órgãos fazerem a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para que as respectivas áreas técnicas possam oferecer um conjunto de reflexões em duas partes temáticas: regularização da ocupação dos postes e o preço de compartilhamento. Atualmente, o valor estabelecido na resolução é de R$ 3,80 (valor corrigido pelo IGPM). Entre as alternativas, está a possibilidade de a Aneel definir por meio de ato um valor que reflita os custos de demais fatores regionais intrínsecos à dinâmica do compartilhamento (saturação, demanda e competição) e que permitam a remuneração das atividades de regularização. O texto também apresenta outras alternativas, como manter a regulamentação vigente; retirar a previsão do preço de referencia da regulamentação, estabelecendo medidas de transparência; e homologar condições de conhecimento público para contratação, sendo essas aplicáveis a todos os contratos, com preço definido pela distribuidora de energia elétrica. De acordo com diretor geral da Aneel, André Pepitone, do total da receita arrecada pelas distribuidoras de energia com o aluguel dos postes, parte (60%) é destinada ao consumidor, sob forma de redução da tarifa de energia, e 40% são destinados às concessionárias. Ele revelou que até hoje as companhias elétricas arrecadaram R$ 1,2 bilhão com o aluguel dos nove milhões de postes que estão regularizados. Do total, R$ 720 foram usados no abatimento de tarifas. O diretor comentou que, uma vez que ocorra a regularização de outros nove milhões de postes, que estão em situação de urgência em função da grande demanda pelas operadoras de telecomunicações, a receita pode chegar a R$ 4 bilhões. </div>

<h4 class="post-subtitle subtitle">O BNDES Direto 10 vai liberar recursos de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões com sete anos para pagar, e dois de carência. A linha de financiamento com a verba do Funttel é ainda mais barata, mas só poderá ser usada para aquisição de tecnologia nacional.</h4>   O BNDES detalhou hoje, 5 de junho, duas novas linhas de financiamento  que foram desenhadas sob medida para os provedores de internet, que nunca, de fato, conseguiram ter acesso a recursos públicos para financiar a expansão das redes de banda larga. Essas novas linhas, assinalou Eric Rodrigues, conselheiro da Abrint, entre todas as propostas de financiamento que a entidade presenciou nos últimos anos,  representam um avanço real. “Há a flexibilização de garantias e um outro olhar para prazos e carências, além de o BNDES operar diretamente. É uma mudança significativa e nós os provedores devemos estudar a proposta e fazer nosso dever de casa”, afirmou Rodrigues. Segundo Ricardo Rivera, diretor do departamento de TICs do BNDES, as duas linhas são – o BNDES Direto 10 e financiamento com recursos do Funttel (Fundo de P&D das Telecomunicações). O BNDES Direto 10 irá emprestar entre R$ 1 milhão a R$ 10 milhões somente para micro e pequenas empresas. O dono da empresa não pode ter ficha suja e continuará a ser exigida  algum tipo de garantia, mas a flexibilização dessas garantias é muito maior, pois o banco poderá aceitar além de recebíveis e fiança bancária, também a garantia do FGI, que é um fundo do próprio BNDES. “O FGI poderá garantir até 80% do financiamento de até R$ 3 milhões”, explicou Rivera, durante o Abrint 2019. Os recursos poderão ser usados de diferentes maneiras pela empresa – seja para contratação ou formação de pessoal, para obra civil ou mesmo para compra de máquinas e equipamentos não importados. E o prazo de financiamento ficou bem mais amplo, de 7 anos, com dois anos de carência. A taxa será a TJPL mais  juros de até 1,3%, além de uma taxa de risco, que vai depender do perfil da empresa. “E a nossa expectativa é aprovar o pleito em até três meses”, afirmou Rivera. O financiamento com os recursos do Funttel tem taxas ainda mais vantajosas, pois serão cobrados apenas a TR com 7% de juros a.a., mas, nesse caso, há a obrigatoriedade de se adquirir apenas equipamentos e serviços e fibra óptica com tecnologia nacional. O banco vai exigir também que a empresa tenha todas as informações atualizadas na Anatel, que tenha o projeto de rede aprovado na concessionária de energia elétrica e que seus balanços sejam auditados. “Estamos trabalhando também para melhorar a governança das empresas e diminuir a informalidade”, avisou o executivo.   Fonte: TeleSíntese

<img class="img-fluid" src="/files/shares/arquivos-posts/servicos-de-telecomunicacao-aumentam-em-abril.jpeg" alt="" width="682" height="528" /> Os serviços de informação e comunicação apresentaram alta de 0,7% em abril ante março, recuperando parte da perda de 1,8% registrada no mês anterior e contribuindo para o resultado positivo no setor como um todo. Os melhores resultados vieram dos serviços de audiovisuais, que cresceram 1%. Serviços de TI (+02%) e de telecomunicações (+0,1%) também avançaram, ainda que com menos força; enquanto os serviços de TIC recuaram 0,1%. De acordo com a pesquisa divulgada nesta quinta-feira,13, pelo IBGE, na comparação com abril de 2018, os serviços de informação e comunicação subiram 2,1%, puxado pelos segmentos de TI (+12,8%) e TIC (+3%). Já os segmentos de audiovisuais e de telecomunicações caíram 3,9% e 1,3%, respectivamente. O avanço nos serviços de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis justificaram o crescimento anual dos serviços de informação e comunicação. No acumulado do ano, esses serviços tiveram o maior impacto positivo, de 3%. De janeiro a abril, o segmento de TI avançou 13,7% e o de TIC, 4.1%. Porém, o segmento de audiovisual recuou 4,2% e o de telecomunicações, 0,1%. Nos últimos 12 meses, os serviços de informação e comunicação apresentaram variação positiva de 1,6%, novamente sustentados pela alta dos segmentos de TI (+9,8%) e TIC (+2,5%). Por outro lado, audiovisuais recuaram 4,6% e telecomunicações encolheram 0,8%. Redução do crescimento Em abril, o setor de serviços como um todo no Brasil cresceu 0,3% frente ao mês anterior, após acumular perda de 1,8% nos três primeiros meses do ano. Em relação a abril de 2018, o volume de serviços recuou 0,7%, segunda taxa negativa seguida neste tipo de comparação. O acumulado do ano cresceu 0,6%. Já o acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 0,6% em março para 0,4% em abril de 2019, prosseguiu assinalando redução no ritmo de crescimento observada desde fevereiro deste ano (0,7%), assinala o IBGE.   <h6>Fonte: PontoISP</h6>