Pequenos provedores poderão usar femtocells

Equipamentos poderão ser usados pelos prestadores de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)

Anatel prepara a norma de uso das pequenas antenas, as femtocells. A novidade do texto, em avaliação pela Procuradoria Federal, está na possibilidade de pequenos provedores, detentores de licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), também utilizarem esses dispositivos para coberturas em áreas específicas, conforme explicou o superintendente de planejamento e regulamentação da agência, José Alexandre Novaes Bicalho, em reunião do Conselho Consultivo, nesta sexta-feira (30).

Em janeiro, a associação que representa os pequenos provedores, Abrint, havia questionado a normal para femtocells da Anatel. Se acordo com a entidade, a agência se equivocava ao tratar de forma desigual as femtocells que utilizam frequências licenciadas e as que não utilizam em relação ao pagamento do Fistel.

O governo iniciou, no final do ano passado, a consulta pública da norma de uso das femtocélulas. De acordo com Bicalho, o texto está sendo avaliado pela Procuradoria Federal, mas deve retornar, em breve, para a agência.