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Com novo SCM, Anatel ameaça separação entre Internet e telecom

Ao tratar do novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia – título formal da oferta de acesso à Internet – a Anatel evita se envolver em uma confusão imensa ao deixar de lado a definição de neutralidade de rede. Mas isso não significa a ausência de polêmicas. Boa parte da discussão envolve um documento da era pré-privatização, chamado de Norma 4/95, que tem o condão de separar os mundos da Internet e das telecomunicações.

Um dos grandes méritos da proposta está no que ela não traz: a Anatel refreou seus instintos originais e evitou abordar o conceito de neutralidade de rede. A decisão é particularmente saudável porque a tentativa vinha resultando em um texto dúbio, de inviável verificação. Mais do que isso, deixa o assunto para uma instância superior, o Congresso Nacional.

Há, ainda, outros pontos positivos. A nova versão aperfeiçoa a ideia inicial da então conselheira Emília Ribeiro e facilita a vida dos pequenos provedores de Internet. Aquele primeiro desenho previa escalas regionais e nacional de outorga de serviço, com valores de R$ 400 a R$ 1,2 mil. O novo relator, Marcelo Bechara, simplificou ainda mais: uma licença única nacional por R$ 400.

O preço mais acessível que os atuais R$ 9 mil promete superar a tentativa original de adequar a regra a uma realidade de mercado: os provedores que oferecem o serviço sem autorização direta, mas com a reunião de centenas deles em associações, todos debaixo de uma única outorga de SCM. A legalização dessa prática sob a forma de “credenciados” de SCM, foi eliminada.

 

Logs, números & valor adicionado

O regulamento mergulha, no entanto, em um terreno controverso – ainda que com a premissa bem intencionada de enterrar um ponto obsoleto no provimento de acesso. Trata-se de regularizar os serviços de conexão sem a necessidade de contratação da figura do ‘provedor de autenticação’ – o que, em certos casos, significa pagar algum valor a mais na fatura.

Ou seja: quem comprar o serviço de acesso das operadoras de telefonia não está mais obrigado a carregar junto um provedor tipo Uol, Terra, etc. O que fundamenta essa ideia é o fato de que nas conexões via telefonia móvel ou de TV a cabo essa exigência não existe. Portanto, não haveria sentido em manter essa obrigação para acessos ADSL, especialmente em tempos de ‘sempre online’.

Por mais louvável que seja, esse movimento equivale, porém, a um passo da Anatel na direção da Internet. A regra obsoleta de exigir um provedor de ‘autenticação’ faz parte do mesmo instrumento que instituiu legalmente a separação entre Internet e telecomunicações, a Norma 4/95, editada, então, pelo Ministério das Comunicações.

Mais de 15 anos depois, contudo, foi o próprio Ministério das Comunicações quem encomendou à Anatel a morte da Norma 4. Um parecer da Consultoria Jurídica da pasta, 864/2011, sustenta a visão de que “o SCI [Serviço de Conexão à Internet], em relação à internet em banda larga (compreendidas aqui os acessos não discados) deixou de ser Serviço de Valor Adicionado (SVA) para agregar a definição de uma modalidade de serviço de telecomunicações”.

Justiça seja feita, o relator Marcelo Bechara buscou uma solução que contornasse a parte obsoleta da Norma 4 – a contratação de um provedor adicional nos acessos ADSL – e simultaneamente preservasse o que aquele dispositivo tem de mais importante: a manutenção de Internet e telecomunicações como animais distintos. Mas o precedente está criado.

Outros pontos do regulamento, se não chegam a ser preocupantes, são, no mínimo, curiosos. Para começar, o mesmo Marco Civil da Internet que serviu de argumento para afastar a agência de tratar de neutralidade de rede não impediu o regulador de determinar a obrigação de guarda de logs pelos provedores de Internet.

De forma parecida, os ‘dois pesos, duas medidas’ também se revelaram na negativa aos apelos de um plano de numeração para os prestadores de SCM. O regulamento é favorável ao STFC ao contornar parte da Norma 4/95 – e novamente defende a telefonia fixa ao impedir que se viabilize mais facilmente a competição nesse serviço.

Finalmente, não custa lembrar que a própria regulação do Serviço de Comunicação Multimídia é passível de questionamento em si. Legalmente não cabe à Anatel criar serviços, mesmo os de telecomunicações – mas sim regular aqueles estabelecidos em Lei ou Decreto Presidencial. O SCM não existe nem em um, nem em outro. O novo texto será discutido nesta quinta-feira, 23/05, na reunião do Conselho Diretor da Anatel.

Fonte: Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann – 23/05/2013

No Dia Mundial da Internet, apenas um terço da humanidade está online

A data foi instituída em 17 de maio de 2005 durante um encontro da ONU na Tunísia; maior número de usuários está na Ásia

Esta sexta (17) marca o 8º Dia Mundial da Internet (ou Dia Mundial da Sociedade da Informação). A data foi instituída em 17 de maio de 2005 durante um encontro da ONU na Tunísia. O marco foi uma proposta da CMSI (Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação) à Continue Lendo →

Mais de 40% das conexões de banda larga são por acesso acima de 10Mbps

Dados constam do levantamento Barômetro realizado pela Cisco com IDC, que aponta um aumento do consumo das velocidades acima de 2Mbps

Os internautas brasileiros estão contratando velocidades maiores de banda larga para rodar aplicações mais sofisticadas como as de vídeo. Estudo divulgado, nesta terça-feira (14/08), pela Cisco e IDC revela que 42,2% das conexões fixas no Brasil são acima de 10Mbps.

Os dados fazem parte do Barômetro Cisco de Banda Larga 2.0 que comparou a evolução das conexões fixas e móveis em 2012 com 2011. Foram analisados os serviços entregues pelas redes ADSL, cable modem, fibra óptica, wireless fixo, satélite e acesso dedicado. O estudo não leva em consideração a navegação pelo celular ou smartphone.

O levantamento mede os serviços batizados de Banda Larga 1.0 (que vão de 128kbps a 1Mbps) e os de 2.0, que são os acessos acima de 2 Mbps.

Até dezembro de 2012, o Brasil realizou 19 milhões de conexões, incluindo acessos fixos e móveis em todas as velocidades acima de 128kbps. Desse total, as consideradas de 2,0 somaram 10,9 milhões de conexões, com aumento de 13,4% em comparação com os volumes registrados em 2012, enquanto que as de 1.0 sofreram declínio.

“As conexões da banda larga de 1.0 estão caindo porque as pessoas estão migrando para 2.0”, explica Samuel Rodrigues analista de telecom da IDC, que conduziu o Barômetro.

Pelo estudo, 57,6% das conexões de banda larga fixa no Brasil são 2.0. Entre as quais, 42,2% encontram-se na faixa de 10Mbps ou mais. Anderson André, diretor de Operadoras da Cisco do Brasil, observa o crescimento da demanda por aplicativos baseados na nuvem e os que exigem mais banda estão obrigando as pessoas a contratarem serviços mais velozes.

Márcio Carvalho, diretor de Marketing da Net confirma o crescimento da procura pelas velocidades maiores. “Hoje 70% dos acessos que vendemos são acima de 10Mbps”, conta o executivo. Porém, ele reconhece que o preço do serviço ainda é uma barreira para os internautas migrarem para acesso mais rápidos por conta da carga de impostos.

Carvalho conta que a cada 10 reais gastos para entrega do serviço aos assinantes de 3 a 4 reais são impostos. A expectativa dele é que as iniciativas do governo com regime especial para construção das redes de banda larga e desoneração do ICMS pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), tornem esse serviço mais acessível.

Fonte: computerworld.uol.com.br

Serviços de banda larga crescem 18,6% no Brasil em 2012

Dados são do estudo Barômetro realizado pela Cisco com a IDC, divulgado nesta terça-feira, em São Paulo.

 

As conexões de banda larga no Brasil aumentaram 18,6% no Brasil em 2012 em comparação com 2011. A constatação é da nova edição do Barômetro Banda Larga 2.0, realizado pela Cisco e IDC.

O estudo traz uma análise das conexões fixas e móveis do País até dezembro de 2012 e uma projeção para a internet para os próximos cinco anos. O relatório foi apresentado na manhã desta terça-feira (14/05), em São Paulo.

De acordo com a pesquisa, houve uma elevação de 9,1% nas conexões fixas nos últimos seis meses do ano no País, enquanto as móveis cresceram em um ritmo de 10,6% no mesmo período.

A crescente demanda de aplicativos e conteúdos online fez com que as duas modalidades (fixo e móvel) crescessem em taxas similares entre julho e dezembro de 2012.

O estudo revela que já existem no Brasil 35 conexões móveis para cada 100 fixas. O Barômetro considera o acesso móvel as conexões para PC e via modem, sem incluir navegação por celular e smartphone.

As conexões de banda larga fixa atendem 9,7% da população com presença em 32,5% dos lares brasileiros. As assinaturas móveis têm uma penetração de 3,4% no Brasil.

Durante o último semestre de 2012 houve uma migração de consumidores para planos de banda larga com velocidades maiores. A Banda Larga 2.0 cresceu 13,4% no período enquanto a  chamada Banda Larga 1.0, de 128 Kbpps a 2 Mbps, teve uma leve diminuição, de 2,2%.

O relatório prevê que a implantação do 4G no País, com início nas cidades-sede da Copa das Confederações (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador Recife e Rio de Janeiro) deve impactar no crescimento da base de banda larga móvel e pacotes de dados devido à maior qualidade na oferta de serviços.

Para 2017 o estudo estima que a Banda Larga 2.0 represente 73,5% das conexões fixas, enquanto os acessos móveis devem contribuir com 31% do total de conexões. A contínua oferta do serviço ajudará positivamente para essa expansão.

Fonte: computerworld.uol.com.br