Anatel tem até o final do ano para disponibilizar a faixa T para pequenos provedores

Anatel tem até o final do ano para disponibilizar a faixa T para pequenos provedores

Foi publicada nesta quarta, 18, a portaria assinada pelo ministro Paulo Bernardo que destina a faixa T da banda de 2,5 GHz para os provedores de pequeno porte. A Anatel tem até o final do ano para iniciar o procedimento administrativo que tornará disponível a faixa nas áreas em que estiver desocupada.

A faixa T, que vai de 2.570 MHz a 2.585 MHz, faz parte do bloco de 50 MHz em TDD que a Anatel manteve em poder das empresas com MMDS. Dessa forma, esse pedaço da faixa está livre nas cidades onde não há o MMDS. No edital de venda do 2,5 GHz para 4G, que aconteceu no ano passado, a Anatel não colocou a faixa T à venda; a ideia era disponibilizá-la para as prefeituras prestarem o serviço de banda larga, mas não se tem notícia de que de lá para cá tenha aparecido algum interessado.

Na portaria fica evidente a preocupação do ministério em que a disponibilização da faixa seja compatível com o porte das empresas a que ela se destina. “Ao definir as áreas geográficas da autorização, bem como os valores e as eventuais garantias a ela associados, a Anatel deverá considerar a sua compatibilidade com o porte dos prestadores de serviços de telecomunicações aos quais se destina a autorização”, diz o texto. Além disso, o procedimento convocatório deverá, preferencialmente, ocorrer em formato eletrônico, permitindo a participação remota.

Outras faixas

A portaria também determina que, até o final do ano que vem, Anatel deverá estudar a disponibilização de outras faixas para os provedores de pequeno porte, entre elas: as subfaixas de 415,85 MHz a 421,675 MHz, de 425,85 MHz a 430MHz, de 1.785 MHz a 1.805 MHz e de 1.885 MHz a 1.895 MHz; e a subfaixa U da radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Além dessas faixas, a portaria determina que a Anatel, no mesmo prazo, estude a disponibilização de outras faixas para uso licenciado e não licenciado. Sabe-se que os pequenos provedores também querem condições diferenciadas de disputa da faixa de 3,5 GHz.