700 MHz: Anatel prevê edital em julho e leilão em agosto

700 MHz: Anatel prevê edital em julho e leilão em agosto

Ao manter a ‘pressa’ para licitar a frequência para as operadoras móveis, a Anatel prevê que o edital da faixa de 700 MHz entrará em consulta pública em abril próximo, com a perspectiva de que o edital definitivo será publicado em julho para que o leilão, efetivamente, venha a ser realizado em agosto.

O calendário, sugerido nesta terça-feira, 3/2, pelo superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, José Augusto Bicalho, embora tratado como “preliminar”, também foi defendido como factível, apesar do reconhecimento unânime das imensas tarefas ainda a serem realizadas.

Além dessa perspectiva, o superintendente indicou que a agência considera seriamente a criação de uma entidade específica para a implementação das medidas de mitigação de interferências da telefonia móvel sobre a televisão digital e vice-versa.

“No edital já vamos deixar bem claros os mecanismos que serão utilizados para a operacionalização. E uma possibilidade é termos uma entidade terceira que pudesse conduzir esse processo, como foi na Inglaterra”, afirmou Bicalho, que participou de debate promovido entre teles e tevês pela Momento Editorial.

A ideia dessa ‘entidade terceira’– algo que a Anatel já utiliza na portabilidade e na medição da banda larga – agrada as emissoras de tevê. Mas reclamam que o calendário previsto parte da premissa de que edital do leilão e o regulamento sobre a mitigação das interferências serão discutidos simultaneamente.

Além disso, esse cronograma prevê um ponto que desagrada tanto a teles e como tevês: os valores relacionados aos custos de migração e para combater as interferências não serão conhecidos a tempo de serem descritos na consulta pública, apenas com a publicação do edital.

Obrigações

Ainda segundo Bicalho, a Anatel deverá inovar nas obrigações impostas às operadoras móveis. “Não faz sentido imaginar novos compromissos de cobertura apos o edital de 2,5 GHz, onde já praticamente cobrimos não só os grandes centros e áreas periféricas como boa parte da zona rural. Mas avaliamos a definição de velocidades mínimas nos planos de dados”, disse.

Outra possibilidade é implantação de backhaul. “O foco é ampliação de infraestrutura, como a ampliação da rede de transporte que liga as ERBs e os municípios onde estão essas ERBs, portanto trabalhando com a ampliação da capacidade de transporte”, emendou Bicalho.